domingo, 13 de dezembro de 2009

A liberdade religiosa e a "difamação das religiões"

Especialistas em liberdade religiosa avisam que a chamada resolução de "difamação de religiões" que deve ser posta à consideração pela Assembleia Geral das Nações Unidas este mês sugerirá restrição do discurso religioso no mundo inteiro.

Tendo em vista punir aqueles cujo discurso possa ofender a sensibilidade religiosa de ouvintes, a aprovação da resolução criaria um precedente que restringiria a liberdade de expressão religiosa, disse James D. Standish, diretor de relações com a ONU da Igreja Adventista do Sétimo Dia a nível mundial.

"A própria resolução não tem força legal, mas realmente cria um clima para empenho em promover uma nova norma legal internacional que restringe a liberdade do discurso religioso", explica Standish. Se aprovada, a resolução não só estabeleceria um precedente legal para outras nações seguirem, mas também legitimaria efetivamente a política em algumas nações que já procuram controlar o discurso religioso, ele acrescentou.

"Não podemos permitir que se confie neste modelo nacional fracassado como base para a criação de novos padrões legais internacionais", comentou Standish.

Anteriormente neste ano, os membros da diretoria da Associação Internacional de Liberdade Religiosa (IRLA) esboçaram uma declaração advertindo que leis que procurem controlar o discurso religioso poderiam ser impostas arbitrária e desigualmente, resultando em desrespeito a liberdades individuais de expressão, que disseram incluir o direito de comparar-se e críticar crenças e práticas religiosas.

O grupo concluiu que as lei de direitos humanos internacionais existentes já protegem suficientemente grupos confessionais de atos de discriminação ou violência e recomendou a líderes nacionais e especialistas em liberdade religiosa que rejeitem quaisquer leis futuras sobre difamação de religiões. No período antecedente à votação, marcada para meados de dezembro, Standish encontrou-se com representantes de vários Estados-membro da ONU, procurando criar a conscientização das implicações da resolução e discutir alternativas para fortalecer as proteções à liberdade religiosa existentes.

Entre 2006 e 2009, a resolução de difamação de religiões teve 27 por cento em declínio em seu apoio geral, em grande medida dado o trabalho de advogados de liberdade religiosa, informou um recente boletim de notícias da IRLA.

"É bom a ONU avançar na direção certa nesta questão ... mas esta luta está longe de terminar", disse John Graz, secretário-geral de IRLA e diretor do Departamento de Liberdade Religiosa e Relações Públicas da Igreja Adventista. "A liberdade religiosa é um direito frágil que não podemos ter como garantido", completou.

Fonte - ANN

Nota DDP: A livre pregação do Evangelho está com os dias contados.

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